A assembleia municipal de Barrancos, reunida ontem à noite no Salão Nobre dos Paços do Município, entre as 21h35 e as 22h30, com a presença de 15 dos seus 16 membros*, resolveu:
1 - Aprovar, por unanimidade, a ata da reunião da AMB de 28/04/2016
2 - Tomar conhecimento da informação nº 14/2016/UAF/STL, de 23/5, sobre "concessão de isenções ou reduções de impostos ou outros tributos próprios"
3 - Tomar conhecimento da informação nº 12/2016/UAF/SGF, de 3/5, sobre "relação de compromissos plurianuais"
4 - Tomar conhecimento do expediente diverso recebido desde a última reunião
5 - Tomar conhecimento da informação escrita do presidente da CMB, complementada com explicações e pormenores adicionais sobre:
- a consistência da candidatura do Montado a património cultural da Humanidade;
- a situação de "pagamento a fornecedores, no prazo de 14 dias", divulgada recentemente pela DGAL, que reflete "o bom comportamento financeiro do Município";
- a rejeição, esta tarde, em votação do Parlamento, dos projetos de Lei sobre espectáculos tauromáquicos, apresentados pelo PAN, BE e PEV;
- as conclusões da reunião, no âmbito da CIMBAL, com a Unidade de Missão para a Valorização do Interior;
- a necessidade de convocação de nova assembleia municipal (extaordinária) para apreciação e aprovação do projeto de regeneração urbana, que se encontra em apreciação pública, bem como outros regulamentos municipais na área da ação social escolar e educação.Neste ponto da ordem de trabalhos, foram suscitados vários pedidos de esclarecimentos pelo PS, que foram respondidos pelos presidentes da AM e da CM.
6 - Aprovação, por unanimidade, do Regulamento do Programa Municipal de Combate às Situações de Emergência Social no Emprego em Barrancos (EMERGE)
7 - Autorizar, por unanimidade, a adesão do Município à "Associação Transfronteiriça dos Municípios da Terra do Grande Lago Alqueva", concordando com o seus estatutos
8 - Autorizar, por unanimidade, a adesão do Município ao "Centro de Competências do Porco Alentejano e do Montado", concordando com os seus estatutos
*falta, justificada, de um membro do PS.
Obs: Para além de dois dirigentes municipais, havia apenas uma única pessoa de público.
Vista geral da Vila de Barrancos, a partir do cerro do Calvário
Foto: eB, 16-05-2016
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