A assembleia municipal de Barrancos está convocada
para reunir, em sessão ordinária, no Salão Nobre dos Paços do Município de Barrancos, no próximo dia 9 de
setembro (quarta-feira), com início às 21h30, com a seguinte
Ordem
de Trabalhos
.
1
– Apreciação e aprovação da ata da reunião de 29/06/2015
2
– Apresentação da Informação nº 5272015/UAF/STL, de 21/8, sobre a “concessão de
isenções ou reduções de impostos ou outros tributos”
3
– Apreciação para conhecimento da “minuta do acordo parasocial entre a ADP –
Águas de Portugal, SGPS, SA e a AMGAP – Associação de Municípios para a Gestão
da Água Pública do Alentejo, enquanto acionista da AGDA - Águas Públicas do Alentejo, SA”
4
– Apreciação de expediente diverso e prestação de informações ou esclarecimento
5
– Apreciação da informação escrita do presidente da CMB e análise da situação
financeira do Município
6
– Aprovação da proposta de taxas sobre prédios urbanos para 2016
7
– Aprovação do projeto de Regulamento Municipal de Abastecimento de água ao
município de Barrancos
8
– Aprovação do projeto de regulamento municipal de drenagem de águas residuais de
Barrancos
9
– Aprovação do projeto de regulamento municipal de gestão de resíduos urbanos
de Barrancos
10
– Aprovação do aditamento ao contrato de parceria pública entre o Estado Português
e um conjunto dos Municípios alentejanos
11 - Aprovação do aditamento ao contrato de gestão entre o Estado Português e um conjunto dos Municípios alentejanos
11 - Aprovação do aditamento ao contrato de gestão entre o Estado Português e um conjunto dos Municípios alentejanos
(cfr. Edital nº 28/AMB/2015, de 26/8)
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