sábado, 30 de janeiro de 2010

Poços e furos artesanais: esclarecimentos das ARH

Depois de prolongada controvérsia acerca do licenciamento dos poços, furos artesanais e charcas, que obrigou o governo a alterar a legislação, adiando de Maio de 2009 para Maio de 2010 a obrigatoriedade de registo, entendeu a Administração dos Recursos Hídricos do Alentejo realizar duas sessões de esclarecimento:
- Em Beja, no Auditório da Escola Superior Agrária, no dia 02/02/2010, das 10 às 12h30;
- Em Évora, na CCDR, no dia 03/02/2010, das 15 às 17h30.
Chama-se a atenção para o facto de estas sessões constituírem uma oportunidade única para colocar à ARH do Alentejo as inúmeras dúvidas que têm sido suscitadas pelo processo de regularização das utilizações dos recursos hídricos, quer se trate de poços, furos, barragens, charcas, descargas de águas residuais, etc., que no "estado de Barrancos" tem sido objecto de esclarecimento e de alargado debate.
Relembra-se que este período excepcional, que foi estabelecido para a regularização das utilizações já existentes, segundo a legislação actual irá terminar no final do próximo mês de Maio.

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