Educação Pré-Escolar
Início das actividades lectivas: Entre 9 e 15 de Setembro de 2009;Termo das actividades: Entre 5 e 9 de Julho de 2010;
Interrupções das actividades educativas (5 dias úteis seguidos ou interpolados)
1.º Entre 21 de Dezembro e 1 de Janeiro, inclusive
2.º De 15 a 17 de Fevereiro, inclusive
3.º Entre 29 de Março e 5 de Abril, inclusive
Ensinos Básico e Secundário
1.º Período: Início Entre 10 e 15 de Setembro; Termo 18 de Dezembro
2.º Período: Início 4 de Janeiro; Termo 26 de Março
3.º Período: Início 12 de Abril; Termo 8 de Junho para o 9.º, 11.º e 12.º anos e 18 de Junho para os restantes anos de escolaridade
Interrupções Datas
1.º De 19 de Dezembro a 3 de Janeiro, inclusive
2.º De 15 a 17 de Fevereiro, inclusive
3.º De 27 de Março a 11 de Abril, inclusive
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